O direito à cultura – um direito de todos

DSCN8523Boa tarde a todos e todas. Queria primeiro agradecer o convite ao militante, articulador das questões em saúde mental em nosso meio, o professor e amigo Paulo Amarante, um grande inspirador para todos nós que aventuramos por este campo. Quero também agradecer aos organizadores do 2º Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental. Evento esse que é organizado pela Associação Brasileira de Saúde Mental – ABRASME com o tema “Direito às Diversidades: Cidades, Territórios e Cidadania”. Por conseguinte, dizer também da satisfação de estar aqui com vocês, na cidade de João Pessoa que é meu berço onde frutificou o broto seminal de minha vida. É uma satisfação também reencontrar amigos e pessoas comprometidas com uma nova sociedade, podemos dizer assim; com a construção de um novo mundo. Em segundo lugar, eu queria  fazer um elogio à abordagem desta mesa e do fórum que abre a perspectiva de inúmeras leituras e possibilidade de reflexão critica com esta tríade temática: cidades, território e cidadania. Sobretudo pela amplitude de problematização  que esse assunto nos provoca, espero que eu consiga corresponder com as expectativas e com este chamado.

Quero ressaltar que o meu interesse pela loucura aconteceu quando eu morava aqui ainda em João Pessoa.  Quando criança atravessava Avenida Duque de Caxias com minha mãe, deparei-me com um personagem que ilustra os grandes vultos da Paraíba: para quem não sabe foi Maria Isabel Bandeira, conhecida pela alcunha de “Vassoura“(http://paraibanos.com/joaopessoa/urbanos.htm), uma louca que andava de cavalo pela cidade desfraldando a bandeira do Brasil, entrava em todos os lugares dessa cidade, um verdadeiro ícone cultural, para mim é a criadora da performance na Paraíba, ou seja, sendo preciso em João Pessoa.  Depois outro louco que perambulava por essa cidade me chamava bastante atenção. Conhecido por João Rasga Rua(http://www.portaldolitoralpb.com.br/velho-do-saco-ou-antonio-rasga-rua-personagem-da-cidade-tem-documentario-veja/), o próprio tornou-se protagonista de um documentário produzido pelo poeta Águia Mendes com trilha sonora do compositor e articulador do movimento cultural Jaguaribe Carne Pedro Osmar.

signo4Esses dois acontecimentos na minha infância e na adolescência foram marcantes e motivos suficientes que despertaram o meu interesse pelo fenômeno da loucura.

Então, o que eu pensei abordar está pautado na minha experiência de vida, na observação, na prática artística, sobretudo dentro do serviço substitutivo em saúde mental em dois dispositivos de saúde pública e antimanicomial: O Centro de Convivência Venda Nova e o do bairro Providência ambos localizados na região periférica de Belo Horizonte.   Esse trabalho culminou em várias iniciativas bem sucedidas no campo da linguagem e signos artísticos e experiência inter-semíotica com o universo da loucura junto aos portadores de sofrimento mental que perpassa um período de 13 anos, favorecendo o nascimento do grupo musical Trem Tan Tan.

trem tan tan sambabilolado e outro stan tansE é a partir da experiência com o Trem Tan Tan, que vou ilustrar esta fala: o Trem Tan Tan é um grupo musical com uma historia artística invejável, de certa forma, muito interessante, traz em sua história a realização de dois CDs autorais e recentemente gravou o seu primeiro DVD:  “Sambabilolado e outros tan tans.” O Trem Tan Tan é fruto de um trabalho que somente foi possível devido uma rede do serviço substitutivo na cidade de BH que tem uma rede organizada, forte comprometida e militante que objetiva o desmonte da malha manicomial, e o louco sendo tratado em liberdade. Essa nova cultura de tratamento psiquiátrico vem sendo bem sucedida no estado e com grande êxito, apesar de muitas lutas. E não poderia ser de outra forma.

Mas, eu fui convidado para  falar sobre o tema: DIREITOS HUMANOS COMO CONSTRUÇÃO CULTURAL: IMPLICAÇÕES PARA A EMANCIPAÇÃO DE SUJEITOS DE DIREITOS.

Sim, tudo isto que estou falando ate aqui se trata de uma introdução para se chegar ao tema proposto pelo fórum. No entanto, falar de DIREITOS HUMANOS COMO CONSTRUÇÃO CULTURAL: IMPLICAÇÕES PARA A EMANCIPAÇÃO DE SUJEITOS DE DIREITOS foi todo o trabalho que desenvolvi com o grupo Trem Tan Tan e os portadores de sofrimento mental nesse período de trabalho, marcado pela militância com a saúde e com os direitos humanos, sobretudo, o envolvimento com a vida.

Segundo Pedro Gabriel, ex-coordenador de saúde mental no período do governo Lula, “hoje o desafio da reforma psiquiátrica são três pilares fundamentais: os direitos humanos, a geração de renda e a cultura”.

De acordo com Pedro Gabriel, “a reforma psiquiátrica já teve um grande êxito apesar das  ameaças de um bloco conservador que tenta abalar as conquistas do movimento da reforma psiquiátrica”. Creio-me que, devemos entender o momento político atual e que nos coloca numa dinâmica bastante retrógrada e num movimento de atraso das conquistas sociais, como a terceirização, a redução da maioridade penal e um conjunto de medidas que marcam um retrocesso pelo o congresso nacional, com um levante de uma direita que TENTA SE ERGUER nos últimos tempos.

trem tan tan 2Mas é sobre o Trem da Cidadania que quero abordar? Sim, e é dele que quero falar e aprofundar as questões de direitos e cultura. Dar meu depoimento como artista e coordenador de um grupo cultural veiculado ao campo da saúde. Vou aqui fazer algumas proposições alicerçadas em minha vivência na luta antimanicomial. Creio que seja necessária e urgente a reciclagem desse movimento.  Assim como a reforma psiquiátrica tornou-se um bloco politico bastante politizado, reivindicativo e combatente, devemos na atualidade também tomarmos consciência do valor da cultura como possibilidade de inclusão. A cultura como possibilidade de geração de renda. A cultura como perspectiva de desenvolvimento humano. E incorporar a cultura, ao dinamismo permanente de criação de vida. Porque fazer cultura e arte na saúde mental é extremamente transgressor, desafiante. Essa atitude artística está além do código estético, da dimensão simbólica. A cultura aqui é a cultura  marcada pela vida.

Eu vejo isto na prática, tanto na vida pessoal, como no trabalho que é desenvolvido com o Trem Tan Tan e no serviço substitutivo pelos companheiros artistas e outros profissionais que estão veiculado nesta causa.

Portanto, creio que devemos colocar a questão da loucura em todos os âmbitos da vida cultural, dentro das escolas, nas universidades e em clubes, como assunto cotidiano para que possamos promover a reflexão e o conhecimento dessa questão. Porque o desconhecimento é total por parte da sociedade, quando se fala em saúde mental ou loucura.  (https://www.youtube.com/watch?v=HRxPgHnOW7M0)

Vou ilustrar aqui um pequeno fato e bastante significativo, Veja a pouco, ou seja, a semana passada, produzimos o DVD do Trem Tan Tan, que foi uma experiência bem sucedida. Pela primeira vez; conseguimos inserir o Trem Tan Tan na programação cultural da cidade de Belo Horizonte, integrando ao 6º Festival de Arte  Negra. Isso foi um avanço incrível para o grupo entrar pela primeira vez numa agenda, que não fosse uma agenda da saúde. Isso somente foi possível porque conseguimos realizar esta produção devido a um projeto aprovado pela lei de incentivo, patrocinado pelo fundo municipal de cultura. E para isso acontecer, contratamos um conjunto de profissionais, entre eles um assessor de imprensa para fazer a divulgação do nosso trabalho. Assim, vivemos aí uma experiência incrível com a imprensa local.

Entretanto houve uma mudança de comportamento de nossa parte que ajuda na coordenação do grupo, antes era eu que falava em nome desse coletivo. Porém, de maneira proposital e sistemática, mudamos essa lógica. Desse modo, colocamos um usuário, componente do grupo para ser o porta-voz. Essa atitude  foi muito importante, porque precisávamos criar um nome, produzir um empreendedor, (criar) APOIAR ESTANDO JUNTO /SECRETARIAR numa perspectiva (DA PSICANÁLISE) uma figura que falasse e assinasse os projetos do Trem Tan Tan. Nós tínhamos essa dificuldade, porque os projetos culturais relacionados à lei de incentivo não poderiam ir no meu nome, eu já entrava com os meus projetos pessoais. Então, colocamos o Mauro Camilo à frente de todas as entrevistas. Também, dialogamos com ele na perspectiva dele se tornar esse sujeito, porta-voz. E saber lidar com a imprensa, tanto escrita, radiofônica e televisiva. Entretanto, vocês precisavam ver o despreparo da imprensa ao lidar com um empreendedor, portador de sofrimento psíquico, falando do projeto cultural, do processo de criação, do propósito estético do grupo. Fundamentado nessa experiência que digo e percebo o despreparo da imprensa, da sociedade. Vendo essa realidade que eu digo que é necessário estarmos em todos os lugares, nas universidades, nas escolas e outros ambiente da vida social. Levando essa pauta e promovendo essa reflexão, diluindo o paradigma do louco incompetente, derrubando estes estereótipos para criarmos uma nova visão da loucura, tendo como suporte a criação artística, o produto cultural realizados por eles.

abertura da falaNão tenho dúvida, afirmo é necessário no momento a realização de uma cartografia cultural da loucura hoje no Brasil. Eu de maneira assistemática e voluntária venho realizando um levantamento dos grupos musicais que existem hoje no país dentro da saúde mental. Dessa maneira, consegui até escrever um projeto de lei de incentivo para produzir o 1º Festival de Musica Doida em Belo Horizonte. Entretanto, não consegui um patrocinador para realização desse evento. Mas, realizar este festival e reunir esta produção é um grande sonho meu. Eu sinto que essa proposta é urgente e essencial para, a partir dai, exigirmos políticas para este setor cultural, dentro do campo da saúde mental, favorecendo esses agentes e criadores.

Não é uma aberração o que vou dizer: temos outro manicômio que precisaremos derrubar que são os muros do preconceito erguido no campo da cultura. É preciso se criar uma rede cultural da saúde mental e utilizar a tecnologia como aliada nesse processo de articulação. E ao mesmo tempo, prepararmos os usuários e os técnicos com a finalidade de ocuparmos esse espaço, as redes sociais e a cidade. Como afirma o antropólogo Muniz Sodré:  “ O território é sempre sagrado… Território é onde há hálito, respiração,”  é onde acontece a iniciação do sujeito. Seja para o sagrado ou para profano, neste sentido, o importante é a vida girar. Dar continuidade ao movimento.

a oficinaPortanto, para essa empreitada há a necessidade de estabelecermos diálogo com os setores de Cultura de cada município, com as secretarias de estado e também no âmbito federal. E consequentemente, criarmos políticas que favoreçam os criadores culturais dentro do campo da saúde mental. Assim sendo, é importante também criarmos editais, residência, festivais, cursos, oficinas, fóruns e colocarmos a produção desses novos agentes culturais na agenda cultural de suas respectivas cidades. Estabelecendo-se, ao longo desses processos, frequentes diálogos com a comunidade artística.

Finalizo por aqui e na sequência ao abrir o debate, posso colocar outros pontos, como também tirar dúvidas.

Por fim, viva o dom da criação e todo santo sem sanidade.

Muito obrigado.

Babilak Bah.

Junho de 2013

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